Dizer Bem

Câmara de Sines cria Cartão Social do Munícipe

A Câmara Municipal de Sines criou um Cartão Social com o objectivo de apoiar os munícipes e famílias mais carenciados e oferecer descontos em diversos serviços prestados pela autarquia.

Os cidadãos e famílias mais carenciados do município de Sines vão poder beneficiar de descontos em alguns serviços prestados pela autarquia. Os benefícios terão efeito através da atribuição de um Cartão Social do Munícipe, cuja criação já foi aprovada pelos órgãos municipais.

Podem beneficiar do cartão todos os cidadãos recenseados e residentes no concelho que provem a situação de carência económica. A decisão da atribuição do cartão é da responsabilidade de um comissão constituída por um membro do executivo camarário e técnicos autárquicos.

Os utilizadores do cartão poderão usufruir de benefícios que vão desde a redução da tarifa de consumo doméstico de água à isenção de taxas de diversos procedimentos administrativos e ao acesso livre aos eventos organizados pela Câmara.

A Câmara Municipal vai negociar com outras entidades públicas e privadas a obtenção de mais benefícios para os utilizadores do cartão. O presidente da Câmara já se reuniu com representantes da Associação de Comércio e Serviços com vista à feitura de um protocolo de colaboração para apoio do comércio local aos beneficiários deste cartão.

O cartão é válido pelo período de um ano, com hipótese de renovação. Mais informação sobre o Cartão Social do Munícipe podem ser dadas através do telefone 269 630 612 (Sector de Acção Social da CMS).

Autarca de Elvas contra ministro Arnaut

Rondão Almeida, presidente da Câmara Municipal de Elvas, insurgiu-se por não lhe ser dada a oportunidade para falar no decorrer da cerimónia de homologação de contratos-programa com autarquias alentejanas, acto presidido por José Luís Arnaut, ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, segundo se lê no jornal digital «Notícias Alentejo», onde o autarca diz que o ministro conseguiu calar por completo uma comunidade que convidou para estar presente num «acto meramente político».

Faleceu o Jota Jota

Jacinto João, ex-futebolista do Vitória de Setúbal e da Selecção Nacional, natural de Angola, faleceu esta manhã, em Setúbal, aos sessenta anos de idade, vitima de ataque cardíaco.
O corpo do J.J.está em câmara ardente na sala de conferências do Estádio do Bonfim e o funeral realiza-se amanhã à tarde.

Guia de Eventos de Setúbal

A edição de Novembro do Guia de Eventos, publicação da Câmara Municipal de Setúbal, de distribuição gratuita, já se encontra disponível.

O V Encontro de Teatro e Dança Especial, organizado pela APPACDM, entre os dias 22 e 25, no Fórum Municipal Luísa Todi, faz a capa e é a "Escolha" do terceiro número do Setúbal - Guia de Eventos.

Outros temas em destaque são o novo disco do percussionista erudito Pedro Carneiro e os festejos de S. Martinho, numa edição onde se anunciam algumas das mais principais actividades a decorrer no Concelho.

Mário Ventura, no cinema, Fernando António Baptista Pereira, nas artes plásticas, Toy, na música, e Manuel Augusto Araújo, na literatura, formam o grupo de críticos especializados desta publicação mensal.

O Guia de Eventos, disponível em diversos pontos, pode ser adquirido pelo correio, após registo prévio, feito, nomeadamente, em http://www.mun-setubal.pt, onde também já se encontra a edição on-line de Novembro.

Governo faz "copy paste"

Extraordinário o trabalho que os vários ministérios tiveram a elaborar “As Grandes Opções do Plano para 2005” que o Governo aprovou a 14 de Outubro.
O trabalho de “copy paste” foi tão bem feito que as três obras anunciadas para o porto de Setúbal já estão todas feitas e em actividade.

Rui Nabeiro em 'Por Outro Lado', na RTP-2

O comendador Rui Nabeiro vai ser o convidado de Ana Sousa Dias, na próxima segunda-feira, no magazine "Por Outro Lado" na RTP-2.

O conceituado programa da jornalista conta semanalmente com a presença de convidados das mais variadas áreas e são inúmeras as individualidades internacionais que passaram pelo magazine, entre eles Xanana Gusmão ou actor francês Gerard Depardieu que representou nos grandes ecrãs Obelix na saga de Asterix.

Assim, no dia 1 de Novembro, durante sessenta minutos, Ana Sousa Dias estará à conversa com o comendador Rui Nabeiro, fundador e presidente do conselho de administração da Delta Cafés.

Muito se estuda...

O jornal PÚBLICO edita, no suplemento de Economia, de hoje, esta “bonita” peça:

Onde pára o estudo de Mexia?

No início da década de noventa, o actual ministro António Mexia, então consultor do Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa, foi autor de um célebre estudo sobre o caminho-de-ferro em Portugal, que gerou controvérsia pelas suas posições radicais em defesa do encerramento de linhas e da entrada de privados no sector. Um resumo desse documento foi até apresentado pelo próprio gestor no primeiro congresso da Associação para o Desenvolvimento do Transporte Ferroviário (ADFER), em Lisboa. Há quem assegure que se tratou de um trabalho pioneiro, com uma profunda visão prospectiva e que nele germinavam ideias que viriam mais tarde a ter letra de directiva comunitária por parte da Comissão Europeia. Mas há também quem o recorde como um panfleto neo-liberal, com uma visão demasiado economicista e nociva para o sector ferroviário. Agora que Mexia é o ministro dos Transportes, o PÚBLICO tentou de várias formas obter o documento para conhecer o verdadeiro pensamento do actual governante. Foi então que o mistério se adensou. O estudo não foi entregue na mesa do tal congresso, na CP não têm conhecimento dele, nos arquivos da Direcção Geral dos Transportes Terrestres também nada se sabe. O mesmo se passa no Banco Espírito Santo Investimento, suposto fiel depositário do arquivo do BESCL. Restava o seu autor. António Mexia diz que se lembra (alguém!) do estudo, mas não sabe ao certo onde o guardou. "Talvez esteja na casa do Alentejo do senhor ministro. Talvez quando ele lá for o traga", respondem os seus assessores. Talvez o caminho-de-ferro em Portugal já não seja o que era...

Outros estudos...

Também o Jornal de Negócios se refere hoje ao ministro dos Transportes e Obras Públicas, titulando: “Lusoponte aguarda Mexia para lançar túnel Algés/Trafaria”, e escreve em caixa: “Os estudos encomendados em 2001/2002 estão nas mãos de António Mexia e apontam para um investimento ente 500 e 700 milhões de euros na construção de uma terceira travessia rodoviária no Tejo”.

Livros em Reguengos de Monsaraz

A livraria Sítio das Letras participa, a partir de segunda-feira, na XI Feira do Livro de Reguengos de Monsaraz, uma iniciativa da Divisão de Acção Cultural da Câmara local.
Até final da semana, a Sítio das Letras apresentará o «livro do dia», destacando, entre outros, a Casa dos Espíritos, de Isabel Allende, e 50 Poemas para a Blogosfera, de Luís Carmelo.

Noite dos verdes

“Esta noite os verdes estão na televisão” disse-me um amigo...
Embora as coisas da política me interessem, não se pode dizer que seja um militante ecologista, embora defenda que a Natureza tem de ser protegida.
Mal sabia eu que o meu amigo se estava a referir aos jogos de futebol que a SporTV iria transmitir e, lá acedi ao convite.
Curioso foi o resultado. Sadinos e Leões venceram e, ao que me foi dado ver, não houve “casos”.
Coisa de louvar.

Teatro em Setúbal (2)

O TAS-Teatro Animação de Setúbal estreou esta quinta-feira, no Fórum Luísa Todi, naquela cidade, a sua 96.ª produção, "A última jogada", com encenação de Fernando Gomes.

"A última jogada", produzida a partir de um texto da peça "Melocoton em Almibar", de Miguel Mihura, fica em cena até final de Dezembro, com sessões de quinta-feira a sábado, às 21:30 horas, e aos domingos, às 16 horas.

Museus descentralizados

Delfim Sardo, director do centro de exposições do Centro Cultural de Belém, defendeu, em Badajoz que Portugal precisa de promover a instalação de museus de arte contemporânea fora de Lisboa e Porto.

FIDEM XXIX 2004

Com o principal objectivo de divulgar a medalha contemporânea a nível nacional, o Congresso Mundial de Medalhística - FIDEM XXIX 2004 - decorre de 25 a 30 de Outubro, no concelho do Seixal.

Aluno de Turismo ganha ‘Ouro’

Pedro Alexandre Oliveira Simões, aluno do curso de Técnicas e Gestão Hoteleira da Escola de Hotelaria e Turismo de Coimbra, foi premiado com a Medalha de Ouro no Concurso de Restaurante, realizado no passado sábado na cidade de Bled, na Eslovénia, durante o Concurso Anual da Associação Europeia de Escolas de Hotelaria e Turismo.

Este evento, que contou com a participação de 135 Escolas de Hotelaria e Turismo Europeias, num total de 35 países, foi integrado na 17ª edição da Conferência Anual da AEHT – Associação Europeia de Escolas de Hotelaria e Turismo.

Para além do concurso de Restaurante, decorreram ainda provas de Promoção Turística, Recepção, Bar, Pastelaria e Cozinha todas com equipas constituídas por dois elementos, sorteadas na altura, promovendo o intercâmbio de experiências, entre várias nacionalidades.

O INFTUR, fez-se representar neste evento por alunos das Escolas de Hotelaria e Turismo do Algarve, Lisboa, Porto, Estoril e Coimbra.

Os supermercados da morte

Appio Sottomayor, na sua "Esquina da Paciência", que assina em «A CAPITAL» tem hoje uma peça donde se destaca:
"A exiguidade das casas fez popularizar as casas mortuárias, de onde, por uma questão elementar de segurança, se sai à meia-noite, deixando o morto entregue à sua irremediável solidão.
"A privacidade acabou, mesmo na morte, já que, num espaço curto, convivem três ou quatro salas, e os acompanhantes respectivos partilham as lágrimas e os comentários".

Luís Silveirinha expõe em Campo Maior

Está patente ao público, no Museu do Café na Novadelta, em Campo Maior, uma exposição de pintura de Luís Silveirinha, intitulada "... em percurso (Trabalhos Escolares)".
A mostra poderá ser visitada até ao final de Novembro, todos os dias, excepto domingos e feriados, das 09 às 13 horas e das 14:30 às 18:30 horas.

A sinceridade de SL

O líder do PSD, Santana Lopes, reconheceu hoje que a coligação com o CDS/PP nas regionais dos Açores "não correu bem", mas remeteu para mais tarde qualquer ilação quanto a uma aliança para as legislativas de 2006.

"Pela segunda vez, tal como nas europeias, a coligação de facto, não correu bem", disse Santana Lopes numa declaração na sede nacional do PSD já depois das 23 horas.

Alguns não se viam há mais de 30 anos

Ex-militares que serviram no Luso (Luena), no Leste de Angola, de 1969 a 1972, reuniram-se, este sábado, em Fátima.
O espírito de unidade que viveram naqueles anos de juventude, longe das famílias, serviu para fazerem amizades que, volvidos mais de três dezenas de anos, permanece vivo e faz com que “ilustres” cinquentões façam centenas de quilómetros, acompanhados de familiares, para manter viva a luz que lhes dá força e vigor e para continuarem a acreditar que a Fraternidade existe.

Orçamento Participativo

A Câmara Municipal de Palmela vai criar uma Comissão de Acompanhamento do Orçamento Participativo, que vai integrar representantes das associações de moradores e participantes das reuniões públicas.

Campo Maior tem mais um Blog

Desde o dia 29 de Setembro que Campo Maior tem um blog, de outro “bairro”, mas que não deixa de ser bem-vindo.
Sabemos da dedicação que é necessária para manter vivo e atraente um blog, mas, apesar da falta de energia inicial que o «Campo Maior à lupa» dá mostras, acreditamos que a obra irá avançar.
Força!

Preto e branco

O Maganice revela, com particular brilhantismo, os percursos políticos de Joaquim Chissano, presidente de Moçambique e Alberto João Jardim, presidente do Governo Regional da Madeira e remata dizendo:
“Dois percursos interessantes, duas formas diferentes de governar, mas há algo de comum entre as duas figuras. Não se trata de comparar o preto com o branco, mas antes pôr o preto no branco, daí a pergunta: será possível liderar, democraticamente, anos a fio? Fica o benefício da dúvida!”

O inventor de lágrimas

«O Inventor de Lágrimas» é o nono romance de Luís Carmelo, um dos sólidos valores da literatura portuguesa actual. O romance trata de um grande amor, que leva Júlio Caldas, um diligente funcionário das Finanças, ao inimaginável: mata, muda de nome, inventa casamentos e torna-se num verdadeiro acossado.

Ágora, o Debate Peninsular

A influência da comunicação social nos processos judiciais em Portugal e Espanha, o papel dos museus de arte contemporânea no futuro da cultura dos dois países ibéricos e a situação dos rios e espaços verdes junto à fronteira luso-espanhola, constituem os temas dos cursos da V edição do «Ágora, o Debate Peninsular», que vai decorrer em Badajoz, entre 18 e 23 de Outubro, pode ler-se no «NotíciasAlentejo».

No «DE» desta terça-feira

O jornalista João Paulo Guerra, que diariamente assina a “Coluna Vertebral” no «Diário Económico» edita hoje esta preciosidade em que deveremos reflectir:

Cronologia dos Acontecimentos

1926, 22 de Junho – É instituído um regime de Censura Prévia, como medida transitória.

1933 – A Censura é instituída na Constituição e no Decreto-lei n.º22469, de 11 de Abril.

1936 – São constituídos os Serviços de Censura.

1944, 24 de Novembro – Pelo Decreto-Lei nº34133, o Secretariado Nacional de Informação e Cultura Popular incorpora os Serviços de Censura e os Serviços de Inspecção aos Espectáculos.

1962, Abril – Através do Decreto-Lei nº44278, os «crimes de imprensa» passam a ser julgados nos tribunais plenários. Por despacho de 20 de Outubro, Salazar estabelece que «os Serviços de Censura dependem exclusivamente da Presidência do Conselho e não recebem ordens de qualquer outro departamento de Estado».

1970, 22 de Abril – Os deputados da Ala Liberal Sá Carneiro e Pinto Balsemão apresentam, na Assembleia Nacional, um projecto de Lei de Imprensa. Em Dezembro, o Governo de Marcelo Caetano apresenta a sua própria proposta de Lei de Imprensa.

1971, 20 de Dezembro – A Assembleia Nacional aprova a proposta do Governo e determina que a imprensa periódica fica sujeita ao Exame Prévio, se ocorrerem «actos subversivos graves em qualquer parte do território nacional». No mesmo dia, a Assembleia decide que ocorrem «actos subversivos graves», pelo que a Comissão de Exame Prévio substitui a Comissão de Censura.

1974, 25 de Abril – O Programa do Movimento das Forças Armadas determina a abolição da Censura e Exame Prévio.

1975, Fevereiro – É publicada a Lei de Imprensa.

1976, 2 de Abril – A Constituição da República Portuguesa consagra nos artigos 37º e 38º a Liberdade de Expressão e Informação e a Liberdade de Imprensa.

2004, 10 de Outubro – O Presidente da República declara que «A censura tem que ser banida completa e definitivamente».

jpguerra@economicasgps.com

Faltou calma ao PM

Acabei de ouvir o Presidente do Conselho de Ministros e fi-lo sem olhar para o televisor.
O conteúdo é velho e conhecido. Fez-me lembrar o de um outro governante que antes da alvorada de Abril dizia o mesmo falando mais pausadamente...

Construir o futuro da Europa

Não me perguntem o porquê, mas apeteceu-me dar destaque ao discurso de Durão Barroso, presidente indigitado da Comissão Europeia, no Centro de Formação Sindical e Aperfeiçoamento Profissional. Confesso: é a primeira vez que me atrevo a dizer bem de quem fugiu...

Dentro de poucas semanas, entrará em funções uma nova Comissão Europeia. A minha Comissão se, como espero, for confirmada pelo Parlamento Europeu, deverá afirmar a sua independência e a sua credibilidade como condições indispensáveis para fazer avançar o projecto europeu. Deve reavivar a confiança dos cidadãos europeus nas instituições da União.

A Comissão deve inspirar-se nos trunfos da Europa; uma Europa unida na riqueza da sua diversidade nacional, regional, cultural, linguística e política; uma Europa construída em torno de valores comuns: prosperidade, solidariedade e segurança para os seus cidadãos.

Liderar a Comissão é um desafio difícil que eu aceito com honra e com determinação. O nosso objectivo deve ser construir uma parceria para a Europa, uma parceria para o crescimento e o emprego.

Temos que construir a nossa Europa juntos. Mostrar aos nossos cidadãos que a Europa é importante e capaz de cumprir as suas promessas. Os resultados concretos serão o melhor argumento a favor da nossa União.

Mas também devemos estar cientes do nível de intervenção (europeu, nacional ou regional) que permite obter os melhores resultados, no mais absoluto respeito do princípio da subsidiariedade.

A União Europeia deve estar presente sobretudo onde puder oferecer valor acrescentado.

Senhor Secretário-Geral, Senhores convidados

Hoje, proponho-vos que analisemos juntos os desafios que se perfilam no momento em que começamos a moldar o futuro do nosso continente e dos nossos povos.

O nosso ponto de partida deve consistir no reconhecimento do feito extraordinário que a Europa representa. É uma forma nova e única de trabalhar em conjunto. Actualmente, somos vinte e cinco Estados soberanos que cooperam e combinam a sua soberania em domínios nos quais a acção europeia permite enfrentar desafios comuns. Reconhecemos que somos mais fortes juntos do que separados.

O alargamento histórico de 1 de Maio trouxe uma nova dinâmica. Mas agora temos que trabalhar para garantir o êxito de uma Europa reunificada.

Fazer avançar a Europa

No início do próximo ano, a minha Comissão proporá uma visão estratégica para a União para os anos vindouros.

Esta estratégia constituirá a base de um conjunto global de prioridades que deverá ser aprovado pelo Parlamento Europeu e o Conselho.

Por conseguinte, não me é possível apresentar hoje um programa pormenorizado mas permitam-me recordar alguns dos principais desafios que se apresentam no horizonte da União.

1. Uma agenda de reforma ambiciosa

São necessárias reformas que permitam à União adaptar-se a uma realidade mundial em evolução. Se queremos que a Europa funcione temos que dar emprego às pessoas. Só será possível realizar os nossos objectivos ambiciosos se pudermos basear-nos numa economia próspera e competitiva para promover uma visão mais ampla de uma sociedade na qual todos possam usufruir de uma melhor qualidade de vida.

É por este motivo que temos que colocar o crescimento em primeiro plano. Devemos aproveitar a revisão intercalar da Estratégia de Lisboa para imprimir uma nova dinâmica ao processo de reforma que conduza a uma maior competitividade e à criação de empregos. Por isso, essa revisão intercalar ocupa um dos primeiros lugares na lista das tarefas a realizar pela minha Comissão.

2. Estabilidade económica e investimento

Simultaneamente, nunca nos devemos esquecer que a economia existe para servir as pessoas e não para ser servida por elas. Por este motivo, a Estratégia de Lisboa não é uma mera agenda económica, implicando igualmente competências, oportunidades e progresso social e ambiental.

Da mesma forma, devemos atribuir às pessoas um lugar central nas nossas políticas de estabilidade e crescimento. Temos que assegurar estabilidade mas ser capazes de investir no crescimento.

Isto significa que é necessário garantir finanças públicas sãs, assim como redes próprias do século XXI e serviços sólidos de interesse geral para interligar as nossas economias e o nosso continente.

3. Uma cultura de assunção do risco

O nosso êxito futuro, como economia e como sociedade, depende da nossa vontade de assumir riscos e da nossa disponibilidade para a mudança. Os nossos cientistas, as nossas Universidades e empresas devem manter-nos na vanguarda tecnológica. Precisamos de uma cultura empresarial que reconheça e recompense a inovação e os projectos ambiciosos.
Mas os novos desenvolvimentos científicos só poderão vingar se conseguirmos associar o público e os consumidores à nossa causa. Devemos assegurar que os receios compreensivelmente manifestados pelos cidadãos a respeito de alguns desses desenvolvimentos são acautelados de forma adequada e democrática.

4. Melhor qualidade de vida

Devemos ser persistentes nos nossos esforços para promover a prosperidade e proporcionar uma melhor qualidade de vida. Isto é válido quer para o interior da União quer para os países em desenvolvimento.

A concretização destes objectivos implica a adopção imediata de decisões para criar os incentivos apropriados à oferta de uma energia mais limpa e de transportes menos poluentes. Temos que respeitar os acordos internacionais que celebrámos em Quioto e garantir que os nossos parceiros também o fazem.

A este respeito, congratulamo-nos com os recentes sinais que nos chegam da Rússia a propósito de Quioto.

Se queremos oferecer um futuro verdadeiramente sustentável às gerações vindouras, devemos igualmente assegurar o equilíbrio entre as decisões que tomamos hoje e o impacto que essas decisões poderão ter amanhã no crescimento, no emprego e no ambiente. No primeiro ano do meu mandato, finalizaremos uma revisão da estratégia de desenvolvimento sustentável da União para apurarmos as lições que devem ser retiradas dos seus primeiros quatro anos.

5. Os desafios a longo prazo da globalização, do envelhecimento demográfico e da segurança

Devemos igualmente dar resposta a três desafios cruciais que se colocam à sociedade europeia a longo prazo.

Globalização

A União deve ser uma força activa na formulação de uma resposta positiva à globalização.

Isto significa fazer face à concorrência em mercados abertos e globais e ajudar a nossa indústria e as regiões mais afectadas a adaptarem-se a este desafio.

Significa igualmente levar a prosperidade e as oportunidades aos quatro cantos de mundo, com base em mercados abertos e no comércio livre.

Uma população envelhecida

Não podemos continuar a adiar por mais tempo a resposta ao desafio demográfico de longo prazo. Este coloca-se à escala europeia e exige respostas imediatas a curto prazo para preparar o processo de ajustamento que temos pela frente.

Os nossos sistemas sociais (de saúde e protecção social) e de educação devem adaptar-se a uma população envelhecida. O aumento da procura de serviços de saúde e de segurança social pode exercer grandes pressões sobre os orçamentos públicos e pôr à prova o nosso empenho na justiça social e na solidariedade.
Os sistemas de educação devem ser adaptados de modo a permitirem aos cidadãos participar plenamente numa sociedade baseada na informação e adquirir competências novas e necessárias ao longo das suas vidas, hoje mais longas.

Segurança para os nossos cidadãos

Os novos desafios de segurança (especialmente o terrorismo e a criminalidade transfronteiriça) conferem ainda mais importância à construção de um espaço de liberdade, segurança e justiça.

A Comissão deverá continuar a ser a força motriz nesse domínio, ajudando a criar as condições necessárias para a eliminação das fronteiras internas e o reforço das fronteiras externas da União.

Esta acção deve integrar um conjunto de políticas de imigração, asilo e integração de imigrantes que reflicta os valores europeus fundamentais.

6. Um parceiro mundial de confiança

Como parceiro mundial, devemos orgulhar-nos da nossa identidade europeia, o que não significa que devamos esquecer-nos das nossas raízes nacionais ou locais. A riqueza da nossa diversidade e a nossa experiência de mais de meio século de integração é que nos ajudam a apresentar soluções para o desafio da globalização.
Simultaneamente, devemos ter a coragem de afirmar os nossos valores fundamentais e procurar estabelecer relações fortes e construtivas com todos aqueles que os partilham. Dessa forma, a Europa poderá ser um exemplo para o mundo.

7. Um actor de peso na cena mundial

Na cena mundial, temos que promover a paz e a prosperidade. Isto aplica-se quer aos nossos vizinhos mais próximos quer ao apoio que prestamos às instituições internacionais, como as Nações Unidas.

Temos que manter o foco das atenções na prevenção de conflitos e na erradicação da pobreza e da doença, especialmente em África.

A Constituição prevê novas oportunidades para reforçar a voz da Europa, designadamente através da criação do posto de Ministro dos Negócios Estrangeiros e do desenvolvimento de um serviço europeu de acção externa.

Senhor Secretário-Geral, Senhores convidados

Permitam-me que teça uns breves comentários sobre mais três questões: a Constituição, o futuro financiamento da União e o tipo de Comissão que, em minha opinião, faz falta à Europa.

A Constituição

Já a seguir, o Comissário António Vitorino vai referir-se aos desafios relativos à Constituição.

Gostaria apenas de salientar que no final do mês, os Chefes de Estado e de Governo vão reunir-se em Roma para assinarem a nova Constituição da Europa. Trata-se de um feito extraordinário. É um exemplo convincente da Europa no seu melhor: capaz de uma visão e de se adaptar à mudança.

A Constituição consolida e simplifica a União. Fortalece a nossa base democrática reforçando o papel do Parlamento Europeu e encontrando, simultaneamente, formas inovadoras de dar mais voz aos Parlamentos nacionais e aos cidadãos europeus.

A Constituição tem por base os valores da liberdade, da solidariedade e do progresso que fazem as grandes democracias. Ela integra a Carta dos Direitos Fundamentais e permitirá dar passos significativos no campo dos direitos sociais e dos serviços públicos, reforçar o papel dos parceiros sociais e a democracia participativa.

Contudo, com a assinatura do Tratado estamos apenas a meio caminho; a partir de agora o desafio é a ratificação.

Será um momento crucial e conduzirá a uma discussão alargada sobre a Europa que os cidadãos querem.
A Comissão, as restantes instituições e os Estados-Membros devem estar preparados para este debate. Todavia, não podemos ganhar este desafio a partir de Bruxelas. Pelo contrário, deve ser realizado um esforço colectivo para mobilizar todos os que desfrutam dos benefícios práticos da União; todas as instituições representativas dos cidadãos. O papel dos sindicatos pode ser determinante e estou seguro que em Portugal a UGT dará uma contribuição muito relevante neste domínio.

Proporcionar recursos à altura da nossa visão comum

A União precisa de recursos financeiros à altura da sua ambição política.

Esta necessidade está no âmago das propostas da Comissão Prodi para o próximo pacote financeiro da União. A Comissão cessante começou por identificar as tarefas políticas de que os Estados-Membros incumbiram a União, identificando seguidamente o orçamento necessário para a sua realização.

Não podemos ter mais Europa por menos dinheiro, especialmente se pretendemos dar aos novos Estados Membros provas do mesmo nível de solidariedade que demonstrámos, no passado, às regiões menos desenvolvidas. Nós, portugueses, deveríamos ter esta ideia bem presente, já que fomos testemunhas do impacto que os fundos comunitários tiveram na transformação do nosso país.

Contudo, devemos igualmente poder mostrar aos contribuintes que o dinheiro que confiam à Europa é bem gasto.

O papel da Comissão

O leque e a diversidade dos desafios que se perfilam, juntamente com a entrada em vigor da Constituição, reservam-nos certamente um período interessante de mudanças. É uma oportunidade excepcional para celebrar um novo contrato de confiança com os cidadãos e garantir que a Europa existe para os servir e não o contrário.

Mas qual será o papel da Comissão? Como evoluirá esse papel ao longo dos próximos cinco anos?
Não creio que o nosso papel concorra de alguma forma com o dos Estados-Nação ou dos governos nacionais. A Comissão (e a União Europeia) existem para complementar e imprimir valor acrescentado à actividade nacional e local.

Por esse motivo, descrevi a Comissão como “uma coligação dinâmica” que deve:

- ser independente, mas também capaz de reflectir as diferentes sensibilidades nacionais, a composição política do Parlamento Europeu e a diversidade da nossa sociedade;
- combinar uma visão política com o talento e as competências técnicas que permitem transformar essa visão em resultados práticos; e
- desempenhar o seu papel de mediador neutro e honesto, construindo um consenso em torno do nosso interesse comum na complexa teia de interesses europeus e nacionais.

Porém, para ser bem sucedida, a Europa deve estreitar as suas relações internas de cooperação. Esta cooperação envolve as instituições europeias e os Estados-Membros mas ultrapassa o mero diálogo institucional.

Devemos assegurar uma cooperação alargada entre as instituições e os cidadãos. A Comissão está pronta a trabalhar com os parceiros sociais e a sociedade civil para estabelecer a sua nova agenda. Todos temos que contribuir para fazer face aos desafios que se apresentam à União Europeia.

Isto implicará consolidarmos os progressos em alguns domínios e aprendermos com a experiência noutros, à medida que avançamos na definição de uma nova agenda política para a nossa União.

Estou pessoalmente entusiasmado com o desafio e determinado a vencer. Estou seguro de que a nova Comissão vai dar um contributo muito importante para a Europa que se quer mais forte, mais próspera, mais segura e mais solidária.

PR defende fim da censura

O Presidente da República considerou este domingo que existem restrições à liberdade de informação. Em entrevista à SIC, Jorge Sampaio defendeu o fim da censura e, sem se referir directamente ao caso Rebelo de Sousa, disse ainda que é preciso ter em conta a interacção entre o poder político e económico.

Banda Desenhada "A minha Terra"

A Área Metropolitana de Lisboa, dando continuidade a um projecto iniciado em 2003 que pretende divulgar, junto das escolas, o seu património natural e paisagístico, editou o terceiro volume da série "A minha Terra", uma banda
desenhada com texto de João Paulo Cotrim e desenhos de Alain Corbel.

Esta edição com o título "Montanhas de Verde", leva a Ana (personagem da
história) a descobrir a serra de Sintra.

A BD "Montanhas de Verde" pode ser obtida mediante pedido,
por fax, carta ou e-mail, à Grande Área Metropolitana de Lisboa, ou
consultada nas Bibliotecas Públicas Municipais.

Outono Marcelista

O jornal digital Notícias Alentejo tem este oportuno artigo do jornalista Luís Rego:
“Para a liberdade de expressão começou o Outono marcelista. As folhas caducas caem, os ramos secos apodrecem e a árvore começa a ficar raquítica, o solo à sua volta aperta, aperta cada vez mais. A árvore não aguarda por novas fronteiras, mas sim por alguém que generosamente a regue e lhe dê o vigor de outros tempos e lhe permita viver em liberdade.

“Os factos até agora divulgados dão a entender uma promíscua relação entre interesses económicos e liberdade de expressão à mistura com interesses políticos. Num raciocínio simplista diria algo assim: alguém faz o favor a um terceiro se e só se se livrar de um outro. Existem neste contexto um sem número de problemas. A primeira pergunta que vem à cabeça é esta: será justo um militante de um partido expressar a sua opinião sobre determinado assunto ou assuntos? Do meu ponto de vista sim. Outra questão: será adequado que um ministro seja ele qual for emita opinião sobre o comentário tecido pelo anterior? Nada me parece mais democrático.

”Nova questão: o que se assistiu nos últimos dias poderá ser a condenação de alguém que cometeu o crime de delito de opinião? E quem o acusa tem todos os argumentos para sustentar as suas afirmações? Existirá por aqui uma, e ainda quero acreditar que assim seja, ténue tentativa de diminuir a liberdade de expressão de alguém?

”Diz-me um amigo, militante de um partido, que a disciplina partidária é algo importante. Ele exemplificava-me, perante a minha insistência em afirmar que se estava a voltar ao antigamente, que nada disso é verdade, pois, em seu entender, o professor militante de um partido devia respeitar aquilo que formalmente disse concordar no momento em que se filiou.

”Questionei o meu amigo sobre a eventualidade de os partidos assim se transformarem num rebanho de cordeiros. "Nada disso", respondeu. Acrescentando de imediato que a liberdade de expressão é valor fundamental da sociedade. "Como assim?", perguntei. Ele durante vários minutos voltou a falar sobre a disciplina partidária, o respeito pelo partido, etc, etc.

”Ou seja, tudo, mas tudo se pode dizer dentro de casa, fora de casa terá de existir alguma ponderação. Diz, ele que isso tanto se deve de aplicar ao simples militante de base como aos designados notáveis dos partidos.

"E quando o professor fazia os comentários e o PSD estava na oposição? A situação não era idêntica? Ou agora já não dão jeito a ninguém?", interroguei-o. A resposta foi clara, concisa e objectiva: já pensava o mesmo antes.

”Resta acrescentar que o meu amigo é militante do PSD e próximo da actual sensibilidade social-democrata que absolutamente comanda aquele partido.

”Para a liberdade de expressão começou o Outono marcelista. As folhas caducas caem, os ramos secos apodrecem e a árvore começa a ficar raquítica, o solo à sua volta aperta, aperta cada vez mais. A árvore não aguarda por novas fronteiras, mas sim por alguém que generosamente a regue e lhe dê o vigor de outros tempos e lhe permita viver em liberdade”.

Oferta de quadro a um Museu

A doação de um quadro de Maria Raquel Atalaia ao Museu de Setúbal/Convento de Jesus foi aprovada em reunião.

Setúbal-Lisboa mais 'perto'

A ligação ferroviária entre Lisboa e Setúbal foi inaugurada esta quarta-feira, com cerimónia presidida por ministro.
A melhora há muito que era esperada e permite que a cidade do Sado fique a uma hora, sem tirar nem pôr, de Entrecampos.
Uma das vantagens está no fim das intermináveis filas de trânsito que os habitantes daquelas bandas tinham de suportar.

Ex-militares do Luso (Angola) confraternizam em Fátima

Ex-combatentes que estiveram no Luso, actualmente Luena, capital do Moxico, no Leste de Angola, de 1969 a 1971, vão reunir-se em Fátima, no dia 16 deste mês.

A recordação daqueles dois anos da juventude, onde, longe dos familiares se fomentaram amizades, é, mais uma vez, o objectivo da reunião.

O blog Leste de Angola tem contribuído para ajudar a mobilização para este encontro onde alguns se irão reencontrar volvidos que estão mais de trinta anos.

No site Os Luenas, da autoria de alguns civis que nasceram e viveram “onde o Leste é mais Leste”, podem ser vistas muitas imagens daquelas bandas, algumas delas bem actuais.

Exposição de Livros Escolares do Século XX

“Os nossos livros, os dos nossos pais e os dos nossos avós” é o tema da Exposição de Livros Escolares de todo o Século XX, promovida pelo Futebol Clube da Quinta da Lomba.

A iniciativa decorre até 17 de Outubro no Salão do Clube, na Rua Professor Azevedo Gomes, nº 37.

A mostra, de acordo com a organização, apresenta alguns dos livros escolares que marcaram todos aqueles que estudaram durante o século passado, principalmente durante o período do Estado Novo e do “Livro único”.

Está no Maganice

O Maganice edita hoje esta bonita peça que partilho convosco:

Factos
Para que uns possam receber pensões de reforma de 18.000 euros, outros não têm uma côdea!

Talvez desconheça que há no mundo 800 milhões de seres humanos, a maioria mulheres e crianças, que chegam ao final de cada dia sem saber o que é comida. Significa que uma em cada sete pessoas à face da Terra sofre de subalimentação ou fome. Deste malvado número 200 milhões de crianças com menos de 5 anos estão abaixo do peso normal para a idade. A subalimentação e a fome provocam um retardamento mental e atrofia. Dos 800 milhões, 24.000 morrem diariamente devido à fome, o que dá uma média de uma morte em cada 3,5 segundos.

Porque há tanta gente com fome? São muitas as causas, mas de entre elas podemos destacar: populações que vivem em lugares remotos onde não existe comida, nem facilidades de acesso aos locais onde é possível obtê-la; populações que não dispõem de terra ou de ferramentas adequadas para o trabalho na lavoura; populações que não sabem ou não podem estabelecer o equilíbrio de uma boa alimentação; populações que são forçadas ao nomadismo por força de conflitos armados; gente que nem sequer sabe o que é dinheiro...

O mais incrível é que existe no mundo comida em quantidade suficiente para alimentar toda a população!

Quando Deus fez o mundo estava distraído...!

Convém que estes números sejam divulgados para que não se pense que está tudo bem.

Há uma tasca aqui na aldeia com um letreiro onde pode ler-se:
“Hoje há fêveras, amanhã não sabemos”.

Primeiro aniversário

Foi a 2 de Outubro do ano passado que começámos a Dizer Bem. Editámos 490 entradas que receberam 845 comentários.

Nos dois últimos meses a edição não foi diária. Começámos a perceber que há quem não entenda porque é que quisemos mostrar que há “há coisas e situações que, no dia a dia, merecem que as olhemos de forma positiva”.

No entanto, consideramos que as premissas que nos levaram a Dizer Bem se mantêm.

Sem qualquer promessa de uma regular continuidade limitamo-nos a transcrever o que foi o nosso primeiro texto:

OUTUBRO 02, 2003
DIZER BEM
As pessoas estão desencantadas com o que acontece no dia a dia e buscam na Comunicação Social algo que lhes dê ânimo para suportarem as amarguras da vida.

E aí encontram de tudo... mas não tudo.

Certamente não encontram quem diga bem, sem interesse próprio, sem ter como objectivo propagandear os seus actos ou os dos seus amigos ou correligionários.

E, para se verem compensados passaram a participar nos «fóruns» dos sites mas, porque havia limitações, começaram a surgir os «blogues», onde cada um diz o que quer e critica a seu belo prazer.

Neste campo, porque achamos que nem tudo está mal na vida, lançamos o «Dizer bem», onde procuraremos comentar o que achamos bem neste canto da Península Ibérica, cá bem no “Cú da Europa”.

Sabemos que temos pela frente tarefa difícil. Dizer Bem.
Não é fácil... pela simples razão de não haver muito campo onde colher.

Vamos tentar e, para começar dizemos bem da luta que os estudantes universitários estão a travar contra o aumento das propinas.

Diz-se que muitos dos que estão contra as propinas, vão para a Universidade, de automóvel, o que não terá nada de mal, porque toda a gente tem direito a andar de carro...

A luta dos estudantes tem a grande vantagem de mostrar que a juventude está viva e irreverente e, mesmo que nalguns casos não colha a totalidade da razão, pelo menos tem o mérito de estar contra o poder.
Jorge Santos
Publicado por dizerbem em 06:54 AM